Atuação do CAE no município de Três Cachoeiras

A interdisciplina Organização e Gestão da Educação, em uma de suas atividades, nos convidou a nos informar na prefeitura sobre a organização e o funcionamento dos conselhos do FUNDEB e da alimentação escolar de nosso município.

Decidi pesquisar e me informar sobre a atuação do CAE do município de Três Cachoeiras e descobri muitos detalhes formais e práticos deste conselho.
Segundo Éderson Machado, coordenador do CAE de Três Cachoeiras, uma vez instituída esta comissão, atribui-se a ela a incumbência de fiscalizar a execução do Programa de Alimentação escolar, ou seja, os recursos financeiros repassados pelo FNDE para a aquisição dos produtos da merenda escolar além de viabilizar melhoria da qualidade das refeições, atendimento dos hábitos alimentares, diversificação da oferta de alimentos, incentivo à economia local e regional, diminuição dos custos operacionais e estímulo à participação da comunidade local na execução e controle do Programa.
O município de Três Cachoeiras passou a adotar tais medidas a partir do ano 2000. Atualmente o número de membros que integram o CAE deste município são 07 como estabelece a Medida Provisória n° 1979-19 de junho/2000.
Em termos de valores, o coordenador do CAE, esclareceu que chega até o município 0,20 centavos por aluno matriculado no Ensino Fundamental e Educação Infantil para serem gastos diariamente com a sua merenda escolar. O levantamento total de alunos matriculados é sempre feito baseando-se no senso do ano anterior.
Neste município, os conselheiros são convidados a participarem de reuniões a cada dois meses onde conhecem os demonstrativos da movimentação nos meses anteriores (compras, valores gastos e destino dos alimentos) bem como ficam a par da ocorrência de sobras de produtos nos estabelecimentos de ensino. Acompanha a reunião além dos 07 conselheiros, mais 01 merendeira de cada escola atendida pelo programa e 01 nutricionista. Nesta reunião é feito a elaboração do cardápio a ser seguido pelas escolas e a lista de produtos a ser licitada.
Segundo Éderson, a quantia repassada tem sido suficiente para cobrir os custos da merenda escolar do ensino fundamental, porém não tem coberto as despesas da creche municipal, já que esta oferece a cada criança 02 lanches/dia e o almoço, neste caso o município tem completado este valor a fim de oferecer aos pequenos as 03 refeições diárias.
Como resultado deste trabalho, pude perceber que as funções de orientar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos destinados a merenda escolar, bem como a vantagem de intervir nas decisões de compra de produtos e na construção de cardápios, são ações de direito da população, e que por meio do CAE se fazem concretas neste município.

REFLEXÃO-SÍNTESE DO FÓRUM: MARX E MÉSZÁROS

Refletir Karl Marx e suas idéias sobre o contexto social de sua época é de certa forma refletir sobre a realidade atual como desfecho de um processo histórico. Com sua grande capacidade de interpretar a sociedade, Marx projetou os efeitos desta para além de seu tempo. Este pensador/investigador percebeu e analisou melhor do que ninguém o desenvolvimento do capitalismo onde tudo se transformaria em mercadoria e seus artigos nos beneficiam com um caminho para entender melhor a natureza do desenvolvimento capitalista.
Seus relatos afirmavam que a economia seria a base de toda a organização social, baseada na exploração da força de trabalho da classe dominante (a burguesia) sobre a classe dominada (o proletariado). Segundo Marx, a mudança social estaria vinculada à luta de classes, e tal transformação só seria possível quando a classe trabalhadora menos favorecida se libertasse das amarras do capitalismo, podendo realizar plenamente e livremente sua potencialidades.
É nesta linha de pensamento que nos voltamos para a educação, como a forma mais significativa de colaboração no processo de libertação do ser humano.
Segundo Marx a única forma de haver uma mudança significativa na alienação seria principalmente por meio da educação. No entanto, o que percebemos são escolas, que na sua grande maioria, continuam a colaborar na perpetuação da situação alarmante de exclusão e dominação ao transmitir a mesma forma de educação capitalista e alienada de séculos atrás e desta forma contribuindo para o fortalecimento dos mais "fortes" e desfavorecendo ainda mais os mais "fracos".
Sem dúvidas, no processo de construção da história, a escola modificou seu foco de interesses em cada momento. Aquela escola oferecida aos pobres no século XIX e XX nunca formou ou quis formar para a autonomia, queria apenas produzir trabalhadores dóceis, prontos para serem governados. Porém, ainda que as mudanças tenham acontecido, a escola ainda se apresenta diferente às classes populares através de um sistema educacional que estabelece limites e fronteiras sobre como e o que deve ser ensinado. Isto porque ter conhecimento gera autonomia e posicionamento crítico o que representa, até hoje, ameaça aos que estão no poder.

Penso que uma das grandes funções da educação seja livrar os menos favorecidos da barbárie que a própria sociedade lhes apresenta como única alternativa de sobrevivência.

Precisamos, como nos diz Mészarós no texto Educação contra a alienação e que nossa colega Terezinha Solange colocou no fórum de forma muito pertinente, “recuperar o sentido da educação e recuperar no povo seu senso crítico, levando-os a conhecer-se a si mesmos, aprender por diferentes meios alternativos e criativos. Pois só tornando-se críticos terão força para se libertar da alienação dominante”.

Projetos Temáticos

Três interdisciplinas deste semestre, Seminário Integrador em parceria com Projeto Pedagógico em Ação e Psicologia da Vida Adulta, vem me proporcionando situações de muito aprendizado no que diz respeito à elaboração de projetos temáticos.
O primeiro passo do projeto: elaborar a pergunta ou tema central a ser pesquisado, foi um trabalho muito mais árduo e complexo do que eu imaginava. A pergunta que criamos inicialmente precisou de vários reparos para ficar como o esperado, e ainda não temos certeza de sua total aprovação. A cada comentário da Prof. Nadie, observamos detalhes que tinham passado despercebido pelo grupo e este processo de reformular, de repensar, de analisar profundamente cada item da pesquisa em formas de dúvidas e certezas, tem colaborado muito no meu entendimento como professor. Elaborar um projeto, nunca foi tão “complicado” e ao mesmo tempo tão rico de aprendizado como tem sido neste momento de minha vida.

Gestão Democrática na Educação

Através dos estudos até aqui realizados sobre Gestão Democrática na Educação, pude refletir e perceber vários segmentos administrativos que se fazem necessários numa instituição de ensino para que haja realmente uma escola pública democrática.
Uma escola democrática é alicerçada sob um conjunto de práticas onde toda a comunidade escolar pais, filhos, funcionários e professores formam um grupo único e ativo nas discussões e decisões da escola. Esta escola está sempre aberta ao diálogo e tem como premissa o compromisso com a sua gente, para tanto se envolve nos problemas de seu entorno e traça junto aos habitantes metas e objetivos a serem buscados através do ensino para amenizá-los.
Uma escola que tem presente critérios democráticos em seu regimento, preza pela ação permanente do conselho escolar em suas decisões administrativas. Do mesmo modo, age de forma transparente em suas dimensões financeiras prestando informações verídicas sobre suas contas, verbas e aplicações.
Portanto, uma escola que assume uma postura totalmente popular educacional, necessita buscar incessantemente pela “participação” da comunidade escolar na construção de suas dimensões pedagógicas, principalmente no que diz respeito ao PPP que é a carteira de identidade da escola. Neste documento constam os mais sérios compromissos que a escola assume, juntamente com todos envolvidos no processo educativo (professores, funcionários, alunos, seus pais e a comunidade como um todo) para se chegar ao objetivo maior que é colaborar para a construção de uma nova realidade com sujeitos autônomos, críticos e capazes de agir com sabedoria.